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Annelize Alves Lima
Publicações
(
10
)
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Artigos (10)
Annelize Alves Lima
Artigo ·
há 3 anos
Contrato de Trabalho Interminte
Contrato intermitente – Principais pontos de sua validade O contrato intermitente é uma modalidade “nova” de contrato de trabalho em que existe a subordinação, onerosidade, mas não temos aqui a...
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Annelize Alves Lima
Artigo ·
há 4 anos
Teletrabalho e o controle de jornada
Diz a CLT (Consolidação das Leis do TRABALHO), que a adoção do regime de teletrabalho está isenta do controle de horas, e a consequência lógica portanto é sua incapacidade de gerar pagamento de horas...
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Annelize Alves Lima
Artigo ·
há 4 anos
Ainda sobre a suspensão do contrato
A suspensão do contrato de trabalho não é uma inovação em nosso ordenamento, é prevista em nossa CLT nos art. 472 e seguintes. São causas de suspensão o afastamento por auxílio doença ou acidente de...
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Annelize Alves Lima
Artigo ·
há 4 anos
Afinal, o que é Programa de Compliance?
Você já escutou sobre o compliance? Compliance (Inglês) quer dizer conformidade, e surgiu como forma de combater a corrupção dentro das organizações, através de um conjunto de diretrizes e normativas...
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Annelize Alves Lima
Artigo ·
há 4 anos
A importância da estruturação trabalhista na empresa – Regulamento interno, Plano de Cargo e Salário e Quadro de Carreira.
Muitas empresas não dão a devida atenção ou até importância em estruturar as diretrizes de gestão de pessoas em conformidade a legislação trabalhista. Isso implica em entendimentos equivocados dos...
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Annelize Alves Lima
Artigo ·
há 4 anos
EPI - Equipamento de Proteção Individual
Segurança no trabalho em tempos de Covid-19 A responsabilidade do empregador em resguardar a saúde e integridade física do empregado, está em evidência em meio a pandemia que vivemos, portanto, é...
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Annelize Alves Lima
Artigo ·
há 4 anos
Terceirização da atividade fim
Segundo Godinho, terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe seria correspondente. Portanto, temos na terceirização, uma relação...
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Annelize Alves Lima
Artigo ·
há 4 anos
MP 927/2020 Posso reduzir os salários?
Existe um grande debate quanto a possibilidade de reduzir os salários proporcionalmente a carga horária, principalmente em tempos de pandemia do COVID-19. Como medida de atender ao clamor, o governo...
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Annelize Alves Lima
Artigo ·
há 4 anos
Férias: Como é na terra do Fado e Pastel de Belém?
Assim como no direito brasileiro, em terras portuguesas, a evolução legislativa é constante, principalmente quanto a flexibilização das normas garantidoras do trabalho, aqui abordaremos as férias. O...
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Annelize Alves Lima
Artigo ·
há 4 anos
Carnaval e atestado? Isso não combina Doutora, não é mesmo?
Época de carnaval é sempre um período sensível para os empresários que continuarão a prestação dos seus serviços, pois, infelizmente muitos colaboradores usam do atestado médico para ludibriar o...
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